Um guia tira-dúvidas sobre defesa em PAD, erros mais comuns e como proteger sua carreira
Por Bender & Mosmann Advogados Associados – Porto Alegre/RS
Se você é servidor público em Porto Alegre e está passando por uma sindicância, Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ou qualquer tipo de apuração interna, é natural que surjam dúvidas, insegurança e medo.
Muitos servidores chegam até nós dizendo:
“Não sei se isso é grave.”
“Disseram que não preciso de advogado agora.”
“Tenho receio de falar algo errado.”
“Nunca passei por isso antes.”
Este artigo foi escrito exatamente para esse momento.
Aqui, o Bender & Mosmann Advogados Associados reuniu a experiência prática de anos atuando na defesa de servidores públicos em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul para criar um guia tira-dúvidas completo, explicando:
- onde a maioria das defesas de servidores públicos mais falha;
- por que muitos PADs terminam em punição mesmo quando o servidor “não fez nada de errado”;
- quais erros parecem pequenos, mas comprometem toda a defesa;
- e como uma atuação técnica e estratégica pode mudar completamente o resultado do processo.
Tudo isso em linguagem clara, direta e acessível, sem juridiquês desnecessário.
Sou servidor público: quando devo me preocupar de verdade?
Essa é a primeira e mais comum dúvida.
Muitos servidores acreditam que:
- “sindicância é só um procedimento inicial”;
- “PAD é apenas formalidade”;
- “se eu explicar direito, tudo se resolve”.
Na prática, é exatamente assim que muitos problemas começam.
A grande verdade é que quase todo PAD começa pequeno:
- uma denúncia anônima;
- um conflito interno;
- um relatório administrativo;
- uma suposta falha sem intenção.
O problema não está apenas na acusação, mas na forma como o servidor reage desde o início.
📌 Erros cometidos nos primeiros momentos do processo dificilmente podem ser corrigidos depois.
Por isso, a pergunta correta não é “isso é sério?”, mas sim:
O que pode acontecer se eu não me defender corretamente agora?
Onde a maioria das defesas de servidores públicos falha
Aqui entra o ponto mais importante deste artigo.
Ao longo de nossa atuação como advogado especialista em servidor público em Porto Alegre, identificamos padrões claros de erro que se repetem em praticamente todos os processos administrativos.
Esses erros não acontecem por má-fé, mas por falta de orientação técnica adequada.
Erro nº 1 – Achar que “falar a verdade” é suficiente
Esse é, talvez, o erro mais comum.
O servidor pensa:
“Eu não fiz nada errado, então basta explicar.”
O problema é que processo administrativo não é conversa informal.
Tudo o que o servidor diz:
- é reduzido a termo;
- vira prova documental;
- pode ser interpretado fora de contexto;
- pode gerar reflexos judiciais e até criminais.
📌 Falar sem estratégia é um dos maiores riscos em um PAD.
Muitas vezes, o que parece uma explicação simples se transforma em elemento contra o próprio servidor.
Erro nº 2 – Prestar esclarecimentos sem orientação
É comum o servidor ser chamado para:
- “dar uma explicação rápida”;
- “esclarecer os fatos”;
- “conversar informalmente”.
Sem perceber, ele:
- antecipa versões;
- reconhece fatos sem saber;
- entrega documentos sem análise;
- cria contradições que depois são exploradas.
📌 Nenhuma manifestação deve ser feita sem orientação técnica.
Erro nº 3 – Não produzir provas no momento correto
Outro erro grave é acreditar que:
“Depois eu junto os documentos.”
No PAD, existe momento certo para tudo.
Se o servidor:
- não arrola testemunhas no prazo;
- não pede diligências no momento adequado;
- não impugna provas frágeis;
ele perde o direito de fazer isso depois.
📌 Muitos PADs são perdidos não por culpa do servidor, mas por defesa mal conduzida.
Erro nº 4 – Confiar cegamente na comissão processante
Muitos servidores acreditam que a comissão é sempre imparcial.
Na prática, nem sempre é assim.
Erros frequentes:
- membros sem estabilidade;
- membros ligados hierarquicamente ao denunciante;
- indeferimento injustificado de provas;
- condução direcionada da instrução.
📌 Poucos servidores sabem que a comissão pode — e deve — ser questionada quando há irregularidades.
Erro nº 5 – Defesa genérica ou “de modelo”
Infelizmente, é comum encontrar defesas:
- longas, mas vazias;
- cheias de citações legais, mas sem estratégia;
- que não atacam os pontos decisivos do processo.
Uma boa defesa:
- não é a mais extensa;
- é a mais precisa.
📌 Defesa eficiente ataca onde o processo realmente pode ser anulado ou enfraquecido.
Erro nº 6 – Ignorar os reflexos penais
Muitos servidores pensam:
“É só administrativo.”
Mas esquecem que:
- PAD pode gerar investigação criminal;
- declarações administrativas podem ser usadas judicialmente;
- confissões mal orientadas causam prejuízos irreversíveis.
📌 Esse é um erro sério e, muitas vezes, definitivo.
O que realmente faz diferença em uma defesa de servidor público
Uma defesa eficiente não começa na última petição.
Ela começa:
- no primeiro contato com o problema;
- na forma como o servidor fala (ou se cala);
- na estratégia adotada desde o início.
Uma boa defesa envolve:
- leitura completa do processo;
- identificação de nulidades reais (não teóricas);
- produção estratégica de provas;
- controle rigoroso de prazos;
- alinhamento entre defesa administrativa e judicial.
É exatamente nesse ponto que entra a expertise do Bender & Mosmann.
Como o Bender & Mosmann atua na defesa do servidor público
O escritório Bender & Mosmann Advogados Associados, com sede em Porto Alegre, não trabalha com defesa padronizada.
Cada caso é tratado de forma individual e estratégica.
1. Diagnóstico completo do caso
Antes de qualquer manifestação, analisamos:
- origem da denúncia;
- histórico funcional do servidor;
- composição da comissão;
- documentos existentes;
- riscos administrativos e judiciais.
📌 Muitos problemas são resolvidos ainda nessa fase.
2. Definição de estratégia (e não apenas argumentos)
Nem todo PAD deve ser enfrentado da mesma forma.
Às vezes, a melhor estratégia é:
- técnica;
- preventiva;
- administrativa;
- judicial.
📌 Escolher a estratégia errada pode agravar a situação, mesmo com bons argumentos.
3. Atuação integrada: administrativo e penal
Um dos grandes diferenciais do escritório é a visão integrada.
Antes de qualquer defesa, avaliamos:
- o que pode ser dito;
- o que não deve ser dito;
- quando o silêncio é estratégico;
- quando é necessário judicializar.
📌 Isso protege o servidor hoje e no futuro.
4. Defesa clara, objetiva e focada no que decide o processo
Não usamos juridiquês para impressionar.
Cada defesa é construída para:
- convencer a comissão;
- registrar nulidades;
- preparar eventual ação judicial.
📌 Cada palavra tem função.
Perguntas que todo servidor público faz (e precisa esclarecer)
Posso responder PAD sem advogado?
Pode, mas não é recomendável.
A maioria dos servidores que procura ajuda tarde demais afirma:
“Se eu tivesse procurado antes…”
Todo PAD pode ser anulado?
Não.
Mas muitos PADs possuem falhas graves que passam despercebidas por quem não atua diariamente com isso.
PAD sempre gera demissão?
Não.
Mas pode resultar em:
- advertência;
- suspensão;
- demissão;
- cassação de aposentadoria.
Tudo depende da conduta, da prova e da defesa.
Quando devo procurar um advogado especialista em servidor público em Porto Alegre?
👉 No primeiro sinal de problema.
Antes de:
- prestar esclarecimentos;
- assinar termos;
- entregar documentos;
- “explicar informalmente”.
Por que a escolha do advogado muda tudo
O servidor público não precisa de:
- promessas milagrosas;
- discursos agressivos;
- soluções improvisadas.
Precisa de:
- técnica;
- serenidade;
- experiência real.
O Bender & Mosmann atua exatamente nesse ponto sensível:
proteger a carreira do servidor com estratégia, ética e profundidade técnica.
Atendimento local, humano e estratégico em Porto Alegre
📍 Endereço:
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Atendimento:
- presencial;
- online;
- sigiloso;
- direto com os advogados.
Conclusão: informação correta também é forma de defesa
A maioria dos prejuízos enfrentados por servidores públicos não nasce da infração, mas da defesa mal conduzida.
Buscar informação, orientação e estratégia no momento certo faz toda a diferença.
Se você é servidor público e enfrenta sindicância, PAD ou qualquer situação que coloque sua carreira em risco, fale com um advogado especialista em servidor público em Porto Alegre.
O Bender & Mosmann Advogados Associados está preparado para orientar, defender e proteger sua trajetória funcional com técnica, responsabilidade e respeito.