NOSSO PROPÓSITO

O Bender & Mosmann – Advogados Associados é um escritório de advocacia com foco em Direito Administrativo e na busca de soluções para as relações entre público e privado.

Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico está intrinsecamente ligado à qualidade e eficiência das infraestruturas e projetos implementados pelo Estado, bem como à eficiência dos serviços públicos. É a partir dessa perspectiva que surge a necessidade premente de uma advocacia especializada, pronta para mediar as complexas relações entre a Administração Pública e os administrados.

Nesse contexto, nosso escritório de advocacia se destaca como um agente comprometido em promover a harmonia e a equidade nessas interações vitais para o desenvolvimento e progresso de nossa sociedade.

No cerne de nossa atuação consultiva está o entendimento profundo das leis, regulamentos e procedimentos que regem o setor de infraestrutura e projetos. Com uma equipe experiente e contando com parcerias multidisciplinares, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas que correspondam às exigências do Poder Público e às expectativas dos atores privados.

Ainda dentro da expertise do Bender & Mosmann está a atuação contenciosa e consultiva voltada ao direito dos servidores públicos e candidatos em concursos públicos. Em um cenário marcado pela complexidade das relações entre os servidores públicos e a Administração, assim como pelos desafios enfrentados pelos candidatos que concorrem a cargos públicos, assumimos a responsabilidade de enfrentar os procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações judiciais que buscam garantir a integridade, a estabilidade e o reconhecimento desses profissionais dedicados.

Nosso objetivo é ser um agente de transformação positiva, promovendo a colaboração e a confiança entre a Administração Pública e os administrados, buscando soluções inteligentes e eficientes.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito da Infraestrutura e Projetos

Estruturação de Projetos de Infraestrutura. Modelagem jurídica. Consultoria em licitações. Aplicação do modelo de 5 dimensões. Assessoria completa em PPP's e Concessões.

Improbidade Administrativa

Improbidade Administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Advogados especialistas. Crimes licitatórios. Apoio ao gestor público na avaliação de riscos.

Licitações e Contratos

Elaboração e Análise de Editais. Assessoria na Participação em Processos Licitatórios. Impugnação e Recursos Administrativos. Elaboração e Revisão de Contratos. Defesa em Processos Administrativos. Ações Judiciais e Arbitragem. Workshops e Palestras.

Direito da Saúde

Obtenção de Medicamentos de Alto Custo. Home Care. Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Indenizações por erro médico.

Concursos Públicos

Direito à nomeação. Cotas Raciais. Sindicância da Vida Pregressa. Teste de Aptidão Física. Recurso Administrativo. Exame Psicotécnico. Prova Oral. Anulação de Questão Objetiva. Prova de Títulos.

Processo Administrativo Disciplinar

Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Anulação judicial de PADs e penas disciplinares aplicadas contra servidores públicos.
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NOSSA EQUIPE

Gostamos de exercer uma advocacia artesanal e de cuidar diretamente de todos os casos que chegam até o escritório. Além disso, a proximidade e o contato direto com o cliente são marcas da nossa atuação. Por isso, mantemos uma equipe pequena para atender às áreas de atuação do escritório e, nas demais, mantemos uma forte rede de escritórios e advogados parceiros, em praticamente todos os estados da federação.
Emilia Tomazini Bender, Advogada

Emilia Tomazini Bender - Sócia - OAB/RS 81.824

(51) 99992-7089

Pedro Henrique Carneiro Mosmann - Sócio - OAB/RS 123.166

(51) 99883-3556

CERTIFICAÇÕES

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