Av. Loureiro da Silva, 1940 - Sala 1804 - Cidade Baixa, Porto Alegre/RS

Escritório especializado na defesa de agentes políticos e de servidores públicos.

Advocacia consultiva e contenciosa

Soluções jurídicas com foco
nas relações com o Poder Público

NOSSO PROPÓSITO

O Bender & Mosmann – Advogados Associados é um escritório de advocacia com atuação estratégica em Direito Administrativo, Penal e Sancionatório, dedicado à solução de questões complexas que envolvem a relação entre particulares e o Poder Público.

Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico depende diretamente da qualidade, eficiência e integridade das infraestruturas e dos projetos conduzidos pelo Estado, bem como do bom funcionamento dos serviços públicos. É a partir dessa compreensão que identificamos a necessidade de uma advocacia altamente especializada, capaz de decifrar e articular as múltiplas dimensões que permeiam a atuação estatal e seus reflexos na esfera privada.

Nesse contexto, nosso escritório se posiciona como um agente comprometido com a harmonia, a legalidade e a equidade nessas interações essenciais ao progresso social. Com uma equipe experiente e parcerias multidisciplinares, entregamos soluções jurídicas inovadoras, eficientes e alinhadas às exigências da Administração Pública, sempre observando as expectativas e os objetivos dos atores privados que dela dependem.

Dentro de nossa expertise, destacam-se também a atuação consultiva e contenciosa voltada ao Direito dos Servidores Públicos e à proteção dos direitos dos candidatos em concursos públicos, áreas em que acumulamos significativa experiência prática e judicial.

No Direito Penal, centramos nossos esforços na defesa técnica em casos que envolvem imputações relacionadas ao exercício de funções públicas, crimes funcionais, delitos empresariais e infrações de natureza sancionatória. Atuamos de forma integrada com nossas frentes de Direito Administrativo e Processual, oferecendo uma abordagem precisa, estratégica e fundamentada, que assegure ao cliente a plena observância de suas garantias constitucionais, a mitigação de riscos e a condução eficiente do processo penal, desde a fase investigatória até os tribunais superiores.

Nosso propósito é ser um agente de transformação positiva, oferecendo segurança jurídica e contribuindo para relações mais transparentes e eficientes entre Estado e sociedade — sempre comprometidos com a defesa rigorosa dos interesses de nossos clientes.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

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Direito Penal

Oferecemos defesa penal qualificada em casos de fraudes, superfaturamento e supostas irregularidades em licitações e contratos, combinando expertise em Direito Administrativo e Penal para proteger liberdade, reputação e atividade econômica.

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Processo Administrativo Disciplinar

Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Anulação judicial de PADs e penas disciplinares aplicadas contra servidores públicos.

Atendimento local, humano e estratégico em Porto Alegre

Crimes contra a Administração Pública

Atuamos com excelência na defesa de agentes públicos e particulares em casos de corrupção, peculato, fraude em licitações e outros crimes administrativos, com abordagem técnica, estratégica e discreta, da investigação à instância superior.

Bender e Mosmann

Concursos Públicos

Direito à nomeação. Cotas Raciais. Sindicância da Vida Pregressa. Teste de Aptidão Física. Recurso Administrativo. Exame Psicotécnico. Prova Oral. Anulação de Questão Objetiva. Prova de Títulos.

Direito da Infraestrutura e Projetos - Bender & Mosmann

Direito da Infraestrutura e Projetos

Estruturação de Projetos de Infraestrutura. Modelagem jurídica. Consultoria em licitações. Aplicação do modelo de 5 dimensões. Assessoria completa em PPP's e Concessões.

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Direito da Saúde

Obtenção de Medicamentos de Alto Custo. Home Care. Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Indenizações por erro médico.

Entenda seus direitos com o apoio jurídico em Porto Alegre

Improbidade Administrativa

Improbidade Administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Advogados especialistas. Crimes licitatórios. Apoio ao gestor público na avaliação de riscos.

Licitações e Contratos Públicos - Bender & Mosmann

Licitações e Contratos

Elaboração e Análise de Editais. Assessoria na Participação em Processos Licitatórios. Impugnação e Recursos Administrativos. Elaboração e Revisão de Contratos. Defesa em Processos Administrativos. Ações Judiciais e Arbitragem. Workshops e Palestras.

Remoção de servidor público no RS — advogados especialistas em direitos de servidores

Servidores e Entidades de Classe

Defesa dos direitos funcionais, previdenciários e remuneratórios de servidores públicos. Representação técnica de entidades e sindicatos de servidores.

Emilia Tomazini Bender

Sócia - OAB/RS 81.824

 (51) 99992-7089

Pedro Henrique Carneiro Mosmann

Sócio - OAB/RS 123.166

(51) 99883-3556