Advocacia consultiva
e contenciosa
Soluções jurídicas com foco
nas relações com o Poder Público
NOSSO PROPÓSITO
O Bender & Mosmann – Advogados Associados é um escritório de advocacia com atuação estratégica em Direito Administrativo, Penal e Sancionatório, dedicado à solução de questões complexas que envolvem a relação entre particulares e o Poder Público.
Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico depende diretamente da qualidade, eficiência e integridade das infraestruturas e dos projetos conduzidos pelo Estado, bem como do bom funcionamento dos serviços públicos. É a partir dessa compreensão que identificamos a necessidade de uma advocacia altamente especializada, capaz de decifrar e articular as múltiplas dimensões que permeiam a atuação estatal e seus reflexos na esfera privada.
Nesse contexto, nosso escritório se posiciona como um agente comprometido com a harmonia, a legalidade e a equidade nessas interações essenciais ao progresso social. Com uma equipe experiente e parcerias multidisciplinares, entregamos soluções jurídicas inovadoras, eficientes e alinhadas às exigências da Administração Pública, sempre observando as expectativas e os objetivos dos atores privados que dela dependem.
Dentro de nossa expertise, destacam-se também a atuação consultiva e contenciosa voltada ao Direito dos Servidores Públicos e à proteção dos direitos dos candidatos em concursos públicos, áreas em que acumulamos significativa experiência prática e judicial.
No Direito Penal, centramos nossos esforços na defesa técnica em casos que envolvem imputações relacionadas ao exercício de funções públicas, crimes funcionais, delitos empresariais e infrações de natureza sancionatória. Atuamos de forma integrada com nossas frentes de Direito Administrativo e Processual, oferecendo uma abordagem precisa, estratégica e fundamentada, que assegure ao cliente a plena observância de suas garantias constitucionais, a mitigação de riscos e a condução eficiente do processo penal, desde a fase investigatória até os tribunais superiores.
Nosso propósito é ser um agente de transformação positiva, oferecendo segurança jurídica e contribuindo para relações mais transparentes e eficientes entre Estado e sociedade — sempre comprometidos com a defesa rigorosa dos interesses de nossos clientes.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito Penal
Oferecemos defesa penal qualificada em casos de fraudes, superfaturamento e supostas irregularidades em licitações e contratos, combinando expertise em Direito Administrativo e Penal para proteger liberdade, reputação e atividade econômica.
Processo Administrativo Disciplinar
Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Anulação judicial de PADs e penas disciplinares aplicadas contra servidores públicos.
Crimes contra a Administração Pública
Atuamos com excelência na defesa de agentes públicos e particulares em casos de corrupção, peculato, fraude em licitações e outros crimes administrativos, com abordagem técnica, estratégica e discreta, da investigação à instância superior.
Concursos Públicos
Direito à nomeação. Cotas Raciais. Sindicância da Vida Pregressa. Teste de Aptidão Física. Recurso Administrativo. Exame Psicotécnico. Prova Oral. Anulação de Questão Objetiva. Prova de Títulos.
Direito da Infraestrutura e Projetos
Estruturação de Projetos de Infraestrutura. Modelagem jurídica. Consultoria em licitações. Aplicação do modelo de 5 dimensões. Assessoria completa em PPP's e Concessões.
Direito da Saúde
Obtenção de Medicamentos de Alto Custo. Home Care. Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Indenizações por erro médico.
Improbidade Administrativa
Improbidade Administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Advogados especialistas. Crimes licitatórios. Apoio ao gestor público na avaliação de riscos.
Licitações e Contratos
Elaboração e Análise de Editais. Assessoria na Participação em Processos Licitatórios. Impugnação e Recursos Administrativos. Elaboração e Revisão de Contratos. Defesa em Processos Administrativos. Ações Judiciais e Arbitragem. Workshops e Palestras.

