Av. Loureiro da Silva, 1940 - Sala 1804 - Cidade Baixa, Porto Alegre/RS

Escritório especializado na defesa de agentes políticos e de servidores públicos.

Advocacia
consultiva
e contenciosa

Soluções jurídicas com foco
nas relações com o Poder Público

NOSSO PROPÓSITO

Bender & Mosmann – Advogados Associados é um escritório de advocacia com foco em Direito Administrativo e na busca de soluções para as relações entre público e privado.

Acreditamos que o desenvolvimento socioeconômico está intrinsecamente ligado à qualidade e eficiência das infraestruturas e projetos implementados pelo Estado, bem como à eficiência dos serviços públicos. É a partir dessa perspectiva que surge a necessidade premente de uma advocacia especializada, pronta para mediar as complexas relações entre a Administração Pública e os administrados.

Nesse contexto, nosso escritório de advocacia se destaca como um agente comprometido em promover a harmonia e a equidade nessas interações vitais para o desenvolvimento e progresso de nossa sociedade.

No cerne de nossa atuação consultiva está o entendimento profundo das leis, regulamentos e procedimentos que regem o setor de infraestrutura e projetos. Com uma equipe experiente e contando com parcerias multidisciplinares, estamos preparados para oferecer soluções jurídicas inovadoras e estratégicas que correspondam às exigências do Poder Público e às expectativas dos atores privados.

Ainda dentro da expertise do Bender & Mosmann está a atuação contenciosa e consultiva voltada ao direito dos servidores públicos e candidatos em concursos públicos. Em um cenário marcado pela complexidade das relações entre os servidores públicos e a Administração, assim como pelos desafios enfrentados pelos candidatos que concorrem a cargos públicos, assumimos a responsabilidade de enfrentar os procedimentos administrativos disciplinares, sindicâncias e ações judiciais que buscam garantir a integridade, a estabilidade e o reconhecimento desses profissionais dedicados.

Nosso objetivo é ser um agente de transformação positiva, promovendo a colaboração e a confiança entre a Administração Pública e os administrados, buscando soluções inteligentes e eficientes.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Advogado especialista em servidor público

Direito da Infraestrutura e Projetos

Estruturação de Projetos de Infraestrutura. Modelagem jurídica. Consultoria em licitações. Aplicação do modelo de 5 dimensões. Assessoria completa em PPP's e Concessões.

Entenda seus direitos com o apoio jurídico em Porto Alegre

Improbidade Administrativa

Improbidade Administrativa. Crimes contra a Administração Pública. Advogados especialistas. Crimes licitatórios. Apoio ao gestor público na avaliação de riscos.

Advogado especialista em servidor público

Licitações e Contratos

Elaboração e Análise de Editais. Assessoria na Participação em Processos Licitatórios. Impugnação e Recursos Administrativos. Elaboração e Revisão de Contratos. Defesa em Processos Administrativos. Ações Judiciais e Arbitragem. Workshops e Palestras.

Bender e Mosmann

Concursos Públicos

Direito à nomeação. Cotas Raciais. Sindicância da Vida Pregressa. Teste de Aptidão Física. Recurso Administrativo. Exame Psicotécnico. Prova Oral. Anulação de Questão Objetiva. Prova de Títulos.

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Direito da Saúde

Obtenção de Medicamentos de Alto Custo. Home Care. Direitos dos Portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Indenizações por erro médico.

conselho-administrativo

Processo Administrativo Disciplinar

Defesa em Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Anulação judicial de PADs e penas disciplinares aplicadas contra servidores públicos.

Emilia Tomazini Bender

Sócia - OAB/RS 81.824

 (51) 99992-7089

Pedro Henrique Carneiro Mosmann

Sócio - OAB/RS 123.166

(51) 99883-3556